terça-feira, 4 de setembro de 2007
Comentários do dia
Apresentamos na edição de hoje, e com o devido destaque, a defesa das entidades organizadas em urgentes mudanças no sistema de repasse de verbas da União.
Destaque para o Encontro Nacional de Artes Cênicas – ENATCi que inicia sua atividades na quinta-feira próxima (06/09). Acima o flyer de divulgação do evento, confira programação no site da Hibridus Cia. de Dança.
Duas matérias merecem a leitura dos estudiosos em cultura e principalmente aos ativistas das culturas populares, uma dela “e NOSSA cultura como fica?”, de Ana Júlia Cysne enfatizando a diferença existente entre o discurso e a prática sobre cultura popular. Já a outra matéria “O Brasil dos brasileiros” ilustra o Museu da Pessoa que em breve vai se tornar livro.
Ainda nesta edição a decisão do STF, sobre o eminente caso do governo do Mato Grosso, que solicitou que o patrimônio cinetífico-cultural e os sítios paleontológicos arqueológicos localizados em municípios mato-grossenses se tornassem de direito do Estado.
À você que vai assistir ao espetáculo “O Continente Negro” amanhã no Teatro do Centro Cultural Usiminas, apresentaremos aqui, na edição de amanhã, algumas peculiaridades do espetáculo que você deve prestar atenção.
A todos uma boa leitura.
Entidades defendem mudanças no repasse de verbas da União a organizações da sociedade civil
Segundo Tatiana, que é educadora na FASE, a Abong considera fundamental a adoção de novas regras que garantam maior transparência nos repasses e uso dos recursos. Tal regulação, contudo, precisa vir acompanhada de definições sobre a função das organizações no país hoje. Para ela, é preciso que o debate seja voltado “à aprovação de um novo marco legal para as organizações no Congresso Nacional”, conforme tem defendido a Abong, e “não dentro de um processo de criminalização das ONGs, sobretudo pela mídia”.
Na avaliação de Tatiana, pressionado por esse processo, o governo lançou mão de um decreto com “medidas moralizantes” e pouco efetivas, sobrepondo-se ao debate público que vinha sendo construído até então entre o próprio governo federal e as entidades.
Reação
A nova regulamentação traduzida no decreto veio em reação a cobranças de parlamentares e ministros do Tribunal de Contas da União. Escândalos de desvios de verbas envolvendo ONGs, como o esquema de superfaturamento do ambulâncias investigado pela CPI dos Sanguessugas, foram a base dessas cobranças, que desembocaram também na criação da CPI das ONGs no Senado, em março de 2007.
Segundo a Controladoria-Geral da União, que participou da elaboração do decreto, suas equipes estão a campo para investigar mais de 300 ONGs, entre elas as 20 maiores recebedoras de recursos nos últimos oito anos e aquelas que recebem recursos de emendas parlamentares.
No Senado, a CPI das ONGs ainda não foi instalada, mas, para a diretora da Abong, a elaboração e publicação do decreto estão “totalmente relacionadas” com a criação da CPI. “Agora, por problemas dos partidos e do Congresso, estamos pagando um preço muito caro”, afirma Tatiana, em alusão à crise de credibilidade que ronda essas instituições. Para ela, “as entidades realmente favorecidas pela impunidade não enfrentam fiscalização” e a corrupção não tem origem apenas nessas organizações.
A diretora da Abong ressalta que o escândalo deflagrado no final ano passado, quando o TCU apontou para a existência de um grande número de entidades com irregularidades nas contas, traz vários elementos importantes, muitos não publicizados pela mídia. “A maior parte das irregularidades decorria de problemas burocráticos, ou na prestação de contas”, afirma Tatiana. Ela explica que boa parte das dificuldades decorre da falta de estrutura das entidades, e, do outro lado do balcão, de mecanismos em que o Estado busca se eximir da execução de políticas públicas e colocar as ONGs realizando-as.
Expectativas
José Aldo dos Santos, coordenador-executivo da ASA (Articulação no Semi-Árido), afirma que a menor estrutura impede que as entidades estabeleçam o mesmo tipo de relação verificado entre instâncias do Estado. O decreto 6.170, vale lembrar, regulamenta também o repasse de recursos para Estados e municípios.
A exigência de realização do pregão eletrônico para a compra de produtos e contratação de serviços – adotada em 2005 pelo governo federal e temporariamente suspensa – é uma dos problemas centrais para as entidades. E, mesmo com o novo decreto, Santos explica que “não sabemos como será o processo de cotação de preços, e se enfim poderemos contratar funcionários em vez de precarizá-los em contratos temporários e consultorias, como exige hoje a legislação atual”.
“A Secretaria-Geral da Presidência tem nos consultado sobre as mudanças na legislação, mas uma coisa é ser ouvido, outra é ter suas idéias aceitas”, diz o coordenador da ASA. Segundo ele, “o governo nos disse que muita coisa será definida na regulamentação do decreto, então estamos na expectativa”.
Tatiana, diretora da Abong, compartilha com Santos a expectativa de que, a partir do diálogo entre entidades e governo, o decreto possa ser alterado, refletindo “uma postura mais conseqüente e respeitosa em relação às organizações e a seus trabalhos”.
Ao longo de dez dias, a reportagem buscou entrevistar o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral, a respeito das avaliações das entidades, mas uma resposta não foi obtida até o fechamento da matéria. Procurado pela reportagem desde a última segunda-feira (27), o Ministério do Planejamento também não respondeu aos pedidos de entrevista.
Curso a distância de Economia da Cultura
O curso tem como objetivo introduzir questões relativas à economia da cultura, explicitando como a compreensão da lógica e dos instrumentos econômicos pode impulsionar a consecução dos objetivos de política e gestão culturais, jogar novo olhar sobre o papel da cultura como estratégia de desenvolvimento e nos posicionar no mercado global de produtos e serviços culturais. Acessível a não-economistas e enriquecedora a economistas, as aulas apresentarão um leque conceitual de princípios econômicos com os quais convivemos no dia-a-dia e uma miríade de exemplos práticos, nacionais e internacionais.
Conteúdo:
Aula 1 - ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO EM EAD (ENSINO A DISTÂNCIA)
Esta aula tem por objetivo quebrar resistências a uma aprendizagem virtual e estabelecer uma relação amigável com a tecnologia, analisar os vários pontos da plataforma do curso, otimizar a utilização de seus recursos e explicitar a metodologia de aprendizagem adotada. Por fim, apresentar o curso, detalhar o conteúdo de cada aula, os nomes e currículos dos profissionais envolvidos em sua concepção pedagógica e fazer um exercício prático no Fórum.
Prof. Luiz Fernandes de Assis
Período: 17 a 21 de setembro
Aula 2- INTRODUÇÃO À ECONOMIA - UMA ABORDAGEM PRÁTICA
Esta aula abordará os fundamentos da economia, em uma linguagem prática e acessível a alunos de qualquer formação. Serão apresentados os princípios básicos que sustentam as notícias econômicas de todos os dias, permitindo ao participante aguçar sua percepção dos temas que afetam o ambiente econômico mundial e familiarizar-se com o vocabulário econômico básico para as próximas aulas, fazendo-o visível em situações cotidianas.
Prof. Stefano Florissi
Período: 22 a 01 de outubro
Aula 3 - ECONOMIA DA CULTURA - FAZENDO DA ECONOMIA UMA ALIADA DA CULTURA
Esta aula buscará instrumentalizar o aluno para a análise do setor cultural, tendo por referência a economia, antropologia e desenvolvimento urbano. Abordará a discussão do próprio conceito de economia da cultura e sua abrangência, a análise da ciência econômica no contexto atual e a aplicação dos conceitos, visto às especificidades culturais: falhas de mercado no campo cultural, capital cultural e sustentabilidade, Teoria do Capital Humano e bens meritórios, efeito multiplicador da produção cultural, consumo cultural – indústrias culturais, reprodutibilidade e formas de valor. Valoração econômica dos bens e serviços culturais e transferência de valor. Dados estatísticos da produção e do consumo cultural disponíveis.
Prof. Leandro Valiati
Período: 2 a 11 de outubro
Aula 4 - ECONOMIA DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO - ESTRATÉGIAS NACIONAIS E PANORAMA GLOBAL
Esta aula abordará a economia da cultura sob um ângulo contemporâneo: o desenvolvimento sustentável. Como produtos e serviços culturais podem contribuir para o desenvolvimento sustentável de uma região, seus benefícios sociais e econômicos. Abordará a complexa interdependência e sinergia das políticas de cultura com as de turismo, educação, meio ambiente e de relações exteriores; Os instrumentos de intervenção no mercado, disponíveis nas esferas municipal, estadual, nacional e global, observando o impacto das legislações multilaterais de direitos de propriedade intelectual e os fluxos internacionais de bens e serviços culturais; As leis de incentivo à cultura e o gargalo dos financiamentos aos empreendimentos culturais à partir da análise de exemplos práticos. Abordará a economia criativa, abrangendo um leque vasto de setores e formas de atuação, navegando da economia solidária à produção de conteúdos multimídia; Oportunidades e obstáculos que os direitos de propriedade intelectual apresentam aos países em desenvolvimento em um balanço mundial de forças desiguais. Por fim, o delicado tema da exclusão digital como exclusão cultural e o alento trazido pela convergência tecnológica.
Profa. - Ana Carla Fonseca Reis
Período: 12 a 21 de outubro
Aula 5 - GESTÃO DE ESPAÇOS E POLÍTICAS SETORIAIS - UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA
Esta aula trará a aplicação prática de uma ampla base conceitual, abordando temas candentes, como o planejamento de espaços e políticas setoriais, a necessidade de acompanhar e antecipar mudanças sociais, o desafio de considerar o impacto nas novas mídias e tecnologias na produção, na distribuição e no consumo de produtos e serviços culturais e a sempre difícil questão do acesso a recursos.
Prof. Ronaldo Bianchi
Período: 22 a 31 de outubro
Metodologia:
- O curso será realizado a distância, pela internet, utilizando uma plataforma web, própria da DUO.
- Na plataforma estarão disponibilizados os conteúdos de cada aula e um fórum de debates, onde o aluno terá participação efetiva.
Os professores, os monitores, os coordenadores e os alunos participarão do Fórum levantando os temas mais polêmicos e respondendo dúvidas, de forma assíncrona, ou seja, não haverá necessidade de estarem no ambiente simultaneamente.
Estima-se uma Carga horária de 45h distribuídas em leitura de textos e participação em fóruns de debates.
Período:
De 17 de setembro a 31 de outubro
Investimento:
R$500,00
Formas de pagamento:
R$ 450,00 à vista ou 2 parcelas mensais iguais de R$250,00.
Incrições:
As inscrições estão abertas no site www.duo.inf.br, até dia 16 de setembro.
Requisitos tecnológicos:
Computador conectado à internet.
Vagas:
Serão oferecidas 150 vagas, neste semestre, e a DUO Informação e Cultura reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de alunos, com a devida devolução de valores e documentos.
Avaliação e certificação:
Haverá avaliação de participação do aluno no Fórum de Debates e será outorgado um certificado de um curso livre fornecido pela DUO Informação e Cultura aos que atingirem a participação mínima exigida.
Mais informações:
Tel.: (31) 32978242 ou pelo email curso@duo.inf.br
FONTE: Cultura e Mercado
e NOSSA cultura, como fica?
Os benefícios que o fortalecimento da cultura popular podem trazer a uma comunidade são muitos. Estou falando de desenvolvimento territorial, construção da cidadania, formação de consciências e valores. Um povo que tem sua cultura própria entranhada e viva em seu cotidiano é um povo forte que conhece realmente a sua capacidade e sabe aonde pode chegar. Imagine o quanto seríamos “vazios” e descaracterizados se não tivéssemos a nossa cultura popular. Imagine a falta que as lendas contadas por nossos avós, os nossos folguedos e tradições fariam para a construção de nossa história.
É por isso que temos a necessidade de nos conhecer, de encontrar nossas raízes, descobrir a nossa tão falada “identidade cultural”. E não vejo instrumento melhor para nos levar a isso do que a prática da cultura popular. Incentivar e fortificar essa prática também é motivar as pessoas e despertar nelas um sentido para viver. Talvez seja esse o motivo da negligência governamental diante das questões culturais em nosso país. Quanto menos cultura existir, mais alienação e vulnerabilidade haverá. É isso, a relação é bem simples.
Mas, ressalto que a nossa postura com relação à cultura popular não é culpa só dos órgãos governamentais ou coisa parecida. Cada um de nós se torna responsável por esta desatenção a partir do momento em que sentimos uma certa “vergonha” de nossas origens, nosso sotaque. Somos causadores do enfraquecimento de nossa cultura quando abrimos com tamanha receptividade a porta de nosso país para o homo gringo, e ainda dizemos sorrindo de ponta a ponta: Welcome to BraZil! E eles agradecem em seu idioma natal, claro! Afinal, para que aprender português se aqui todos fazem questão de falar o universal Inglês? Ora, brasileiro adora “inglesificar” tudo! “É tão bonito nome que tem muito y, w, apóstrofo, não é?!” Abro parênteses para um desabafo: nessas horas, tristemente chego a pensar que Raul Seixas estava certo em sua canção Aluga-se: “Tá tudo pronto, é só vir pegar. A solução é alugar o Brasil”. Mas não quero acreditar nisso, não. Por favor, não me faça enxergar que no nosso país gringo recebe tratamento melhor do que o próprio brasileiro. Fecho parênteses.
Somos “assassinos” de nossa cultura também quando, por ironia do destino, fazemos dos negros e índios, exatamente as principais matrizes de nossa raça e cultura, alguns dos grupos que mais sofrem preconceito no Brasil. Quanta ingratidão, não?
E nossa “culpa” não pára por aqui... atualmente, é comum ouvirmos muitas pessoas dizerem com todo orgulho e firmeza que são “cidadãs do mundo”, leia-se “globalizadas”, e defendem a “mistura cultural”, o intercâmbio e tudo o mais que envolva “troca” (o pior é que geralmente esta troca não é muita justa, sempre tem alguém que dá mais do que recebe). Tudo bem, nada contra isso. Só vejo esta “cidadania mundial” como algo preocupante a partir do instante em que ela causa detrimento à nossa cultura regional, à nossa identidade cultural. Não há nada de errado em conhecer ou gostar de outras culturas, porém, devemos privilegiar a nossa própria, aquela que faz parte de nossa história, nossa origem, aquela que nos concebeu como um povo. É esta que deve ser preservada e valorizada.
A luta continua...
FONTE: Overmundo
Por: Ana Júlia Cysne
O Brasil dos brasileiros
Maria Júlia Monteiro Dias não é famosa nem tem o rosto estampado nas revistas, mas faz de todo mundo amigo íntimo e prefere ser chamada de dona Julinha. Cabocla retada, como ela mesmo se descreve, cheia de casos para contar e de orgulho de suas origens, ela acaba de ter sua história de vida registrada pelo Museu da Pessoa, que esta semana encerrou a Caravana do Vale do Jequitinhonha dentro do projeto Memória dos Brasileiros. A expedição, que partiu de Porto Seguro e lá topou com nossa personagem, visitou 12 cidades, em dez dias, e recolheu 17 histórias que, em breve, vão virar livro.
Dona Julinha, 83 anos, foi uma das escolhidas como entrevistada da equipe de dez pessoas que partiu de São Paulo rumo a um pedaço do Brasil de verdade porque nasceu e se criou na cidade onde este país foi descoberto. Segundo, porque mistura, em seus traços, cultura e saberes um pouco da mistura das raças de nossas gentes. Terceiro, porque é uma mulher comum, que trabalha, dorme, acorda e sonha como qualquer brasileiro. E essa é a matéria-prima com a qual trabalha o Museu da Pessoa, desde que foi criado, há 15 anos, reunindo hoje mais de sete mil histórias no seu acervo.
Ela, que não sabia da existência do museu, ficou emocionada com a idéia. “Achei a coisa mais perfeita do mundo. Há muito tempo que eu queria relatar tudo o que aconteceu aqui desde que eu era menina e as histórias que meu pai, que era caboclo, me contava”, fala. Do pai caboclo, da mãe descendente de índios de um lado e de portugueses de outro, a mais original mistura.
“Estudei pouco, mas aprendi muito com a vida”, diz entre um verso e outro que aprendeu a recitar com o pai, entremeados por sorrisos e pedaços de histórias capturadas inteiras pela equipe do projeto.
De Porto Seguro para o Vale do Jequitinhonha, a turma coordenada pela historiadora Cláudia Leonor seguiu colhendo outras histórias. Casos, contos, sofrimentos e belezas da vida de muitas marias, josés, anas e franciscos, cheios de sotaques, na fala e no comportamento, que sobrevivem de seu trabalho e se alimentam de sua cultura. Quando perguntada sobre a avaliação da experiência, a pesquisadora, que também coordena o projeto e tinha acabado de retornar para sua cidade, chora. “É impossível voltar para São Paulo sem ter sua vida transformada... depois de ver, apesar das adversidades, as pessoas vivendo com tanta alegria”. Para Cláudia, o que mais sensibiliza é a percepção plena que os entrevistados possuem da riqueza cultural de que são donos e a preocupação deles em ensinar tudo para os mais jovens. “Penso que também é uma forma de resistência”, comenta.
Cláudia lembra de algumas preciosidades do Vale, uma das regiões com os piores índices de desenvolvimento humano do país, mas também dona de algumas cidades de beleza rara, com riquíssimo patrimônio histórico-cultural. É só lá, por exemplo, que se podem ouvir os vissungos entoados por seu Crispim. Canto de trabalho de garimpo e canto fúnebre, o vissungo só existe hoje em um distrito da cidade mineira do Serro (Milho Verde) e em outro de Diamantina (São João da Chapada, na comunidade quilombola de Quartel do Indaiá. No Vale estão também as bonecas que dona Isabel, de Araçuaí, aprendeu a moldar ainda menina e que acabam por tomar suas feições, ou as rezas de Dona Ducha, entre um bocado de outras preciosidades.
Acervo virtual - Além da Caravana para o Vale, outras já passaram pelo Amazonas e pela região do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais. Em pouco mais de um mês, outro grupo parte para o Vale do São Francisco. Com o Memória dos Brasileiros - dividido em Saberes e Fazeres, Brasil que Muda, Brasil que Precisa Mudar e Brasil Urbano - o museu quer constituir um acervo virtual sobre a identidade do Brasil de hoje, baseado na história de vida dessas pessoas. O patrocínio da AmBev, Toyota e da Avon, além de viabilizar as caravanas, vai permitir também transformar os resultados em produtos.
No museu, ficam arquivadas fitas com áudio e imagens de tudo o que é capturado nas viagens, sendo que boa parte do material é disponibilizada no site (www.museudapessoa.com.br). Mais que isso, até o fim deste ano o museu publica o livro Memória dos brasileiros, com alguns dos depoimentos mais significativos da frente Brasil que Muda – à qual pertence a Caravana Vale do Jequitinhonha. O livro terá distribuição gratuita para bibliotecas públicas, centros e associações culturais. Na frente Saberes e Fazeres, bastante esperada é a publicação de um livro-almanaque, destinado ao público juvenil, com um representante de cada estado do país. O museu também está em negociação com as redes públicas de televisão para a exibição de 48 programetes, de um minuto de duração, compondo a série Recortes de Memória.
Cada um conta um conto
O Museu da Pessoa, há 15 anos, ouve e registra em seu acervo a história de vida de pessoas comuns. Organização Social de Interesse Público (Osip), defende que toda a história de vida tem valor e que deve fazer parte da história social. “A gente vive uma overdose do culto à celebridade e acaba se esquecendo dos verdadeiros guardiões de saberes e conhecimentos”, observa o diretor do museu, José Santos. Ele e sua equipe costumam brincar dizendo que, caso houvesse uma hecatombe e, futuramente, arqueólogos escavassem o que um dia foi o Brasil encontrando aqui algumas revistas ou programas de celebridades, a imagem do que é o país seria totalmente distorcida.
Abrindo seus canais para pessoas que registram histórias que antes poderiam se perder – a tradição oral, cada vez com mais ruídos, pouco resiste a televisão, computadores e outros apelos contemporâneos – o museu parte em busca da construção de uma memória outra, que priorize o registro do comum, com toda sua singularidade. No Museu funciona também um Ponto de Cultura, espaço aberto em que toda e qualquer pessoa pode registrar sua história de vida e consultar o acervo. O Ponto funciona ainda como disseminador de metodologias de memória oral do Museu da Pessoa e articulador de iniciativas de memória de outros pontos de cultura e de ongs.
Qualquer pessoa pode também se cadastrar no site do museu, contar sua história, enviar arquivos de texto e de voz, imagens e outros registros, além de participar de alguns dos programas voltados para pessoas e instituições que valorizam o uso da memória como instrumento de desenvolvimento social e cultural.
Mais informações ou agendamento de depoimento na sede do museu, em São Paulo, podem ser feitas pelo telefone (11) 2144-7169 ou pelo e-mail pontodecultura@museudapessoa.net.
FONTE: Correio da Bahia
Por: Margareth Xavier
Patrimônio Histórico-Cultural e, definitivamente, Nacional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira passada, 30 de agosto, inconstitucionais normas do Mato Grosso - inciso V do artigo 251 da Constituição estadual e a Lei estadual nº 7.782/02 -, que tornavam patrimônio científico-cultural do estado sítios paleontológicos e arqueológicos localizados em municípios mato-grossenses.
As normas foram contestadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI nº 3525, ajuizada a pedido do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e julgada procedente pelo STF.
Pela decisão da Suprema Corte do país, é da União o monopólio de propriedade sobre sítios arqueológicos e paleontológicos.
Leia mais.
FONTE: Ministério da Cultura