Prezados produtores, artistas e agentes culturais,
Está cada vez mais difícial trabalhar com projetos culturais neste país.
Não bastasse a morosidade com que o Ministério da Cultura vem trabalhando, agora, mesmo com o projeto aprovado, temos que passar pela burocracia da abertura de conta corrente.
É sabido por todos que captar recursos para projetos aprovados na Lei Federal não é tarefa fácil. Com a nova medida, o processo estabelecido pelo MINC, torna a captação uma tarefa mais árdua do que já era.
É que agora, depois do projeto aprovado e com publicação no Diário Oficial temos que solicitar a abertura de conta Bloqueada Vinculada. Só depois do projeto conseguir captar os 20%, exigidos pela Lei, é que será aberta a conta de Livre Movimentação.
Antes o próprio proponente abria a conta na instituição financeira de sua preferência, captava os recursos e, após atingir os 20%, solicitava autorização para movimentação da conta corrente. Só então iniciava a realização do projeto.
Tenho projeto aprovado, patrocinador interessado, já com valor definido, mas que não consegue efetivar o patrocínio porque não tenho onde depositar os recursos. Enviei carta, fiz solicitação por email, telefonei e até agora o único retorno que obtive, da funcionária que, para minha sorte, atendeu ao telefone, foi de que eu tenho que esperar, pois apesar da orientação da página do Ministério, de que, para agilizar o processo, devo enviar solicitação de abertura da conta para acompanhamento.sefic@minc.gov.br, só depois que da correspondência chegar ao órgão, via correio, é que as providências serão tomadas. Dá para entender isso?
Precisamos urgentemente fazer alguma coisa no sentido de conseguirmos junto ao Ministério da Cultura que o processo volte a ser como antes. As contas podem até ser centralizadas no Banco do Brasil, mas a abertura das mesmas devem ficar à cargo do proponente do projeto.
Senão daqui a pouco, a cada cheque emitido teremos que pedir autorização e enviar no mínimo três orçamentos dos serviços.
Precisamos nos posicionar à respeito. Por isso, proponho que quem estiver a favor de voltarmos ao processo antigo que envie email e correspondência ao MINC repudiando o novo processo.
os endereços são: fomento@minc.gov.br; acompanhamento.sefic@minc.gov.br
Ministério da Cultura
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura
Caixa Postal - 8606 - CEP 70312-970, Brasília (DF)
ou
Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
PRECISAMOS NOS POSICIONAR CONTRA ESTA BUROCRACIA. ALGUMA COISA PRECISA SER FEITA.
Conto com o apoio de todos.
cordialmente,
Marilda Lyra
Produtora Cultural e Jornalista
Ipatinga - MG
Confira abaixo como funciona o novo processo ou acesse http://www.cultura.gov.br/ e vá a apoio a projetos, abertura de contas.
Abertura de Contas
Incentivo Fiscal (Mecenato)
Está cada vez mais difícial trabalhar com projetos culturais neste país.
Não bastasse a morosidade com que o Ministério da Cultura vem trabalhando, agora, mesmo com o projeto aprovado, temos que passar pela burocracia da abertura de conta corrente.
É sabido por todos que captar recursos para projetos aprovados na Lei Federal não é tarefa fácil. Com a nova medida, o processo estabelecido pelo MINC, torna a captação uma tarefa mais árdua do que já era.
É que agora, depois do projeto aprovado e com publicação no Diário Oficial temos que solicitar a abertura de conta Bloqueada Vinculada. Só depois do projeto conseguir captar os 20%, exigidos pela Lei, é que será aberta a conta de Livre Movimentação.
Antes o próprio proponente abria a conta na instituição financeira de sua preferência, captava os recursos e, após atingir os 20%, solicitava autorização para movimentação da conta corrente. Só então iniciava a realização do projeto.
Tenho projeto aprovado, patrocinador interessado, já com valor definido, mas que não consegue efetivar o patrocínio porque não tenho onde depositar os recursos. Enviei carta, fiz solicitação por email, telefonei e até agora o único retorno que obtive, da funcionária que, para minha sorte, atendeu ao telefone, foi de que eu tenho que esperar, pois apesar da orientação da página do Ministério, de que, para agilizar o processo, devo enviar solicitação de abertura da conta para acompanhamento.sefic@minc.gov.br, só depois que da correspondência chegar ao órgão, via correio, é que as providências serão tomadas. Dá para entender isso?
Precisamos urgentemente fazer alguma coisa no sentido de conseguirmos junto ao Ministério da Cultura que o processo volte a ser como antes. As contas podem até ser centralizadas no Banco do Brasil, mas a abertura das mesmas devem ficar à cargo do proponente do projeto.
Senão daqui a pouco, a cada cheque emitido teremos que pedir autorização e enviar no mínimo três orçamentos dos serviços.
Precisamos nos posicionar à respeito. Por isso, proponho que quem estiver a favor de voltarmos ao processo antigo que envie email e correspondência ao MINC repudiando o novo processo.
os endereços são: fomento@minc.gov.br; acompanhamento.sefic@minc.gov.br
Ministério da Cultura
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura
Caixa Postal - 8606 - CEP 70312-970, Brasília (DF)
ou
Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
PRECISAMOS NOS POSICIONAR CONTRA ESTA BUROCRACIA. ALGUMA COISA PRECISA SER FEITA.
Conto com o apoio de todos.
cordialmente,
Marilda Lyra
Produtora Cultural e Jornalista
Ipatinga - MG
Confira abaixo como funciona o novo processo ou acesse http://www.cultura.gov.br/ e vá a apoio a projetos, abertura de contas.
Abertura de Contas
Incentivo Fiscal (Mecenato)
Abertura de Contas
Centralização das Contas no Banco do Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) é responsável pela abertura das contas dos projetos, feitas exclusivamente no Banco do Brasil, para projetos que estejam a ponto de receber captação de recursos por parte dos patrocinadores. O procedimento é adotado a partir da divulgação da Portaria nº 9/2007, divulgada no dia 7 de março no Diário Oficial da União.
Cada projeto terá duas contas específicas, a conta Bloqueada Vinculada e a conta de Livre Movimentação, a serem abertas pelo Ministério da Cultura em diferentes momentos. Ambas serão vinculadas ao CNPJ ou ao CPF do proponente e individualizadas por projeto.
O Ministério da Cultura (MinC) é responsável pela abertura das contas dos projetos, feitas exclusivamente no Banco do Brasil, para projetos que estejam a ponto de receber captação de recursos por parte dos patrocinadores. O procedimento é adotado a partir da divulgação da Portaria nº 9/2007, divulgada no dia 7 de março no Diário Oficial da União.
Cada projeto terá duas contas específicas, a conta Bloqueada Vinculada e a conta de Livre Movimentação, a serem abertas pelo Ministério da Cultura em diferentes momentos. Ambas serão vinculadas ao CNPJ ou ao CPF do proponente e individualizadas por projeto.
Os recursos captados deverão ser depositados somente na Conta Bloqueada.
A conta de Livre Movimentação é utilizada apenas para a execução do projeto.
A conta de Livre Movimentação é utilizada apenas para a execução do projeto.
Procedimentos para a abertura das contas de Incentivo Fiscal
1 – Escolha da Agência Bancária
Ao entregar o projeto ao MinC, o proponente deve indicar, no formulário do projeto, o número da Agência do Banco do Brasil de sua preferência para a abertura posterior da conta, caso seu projeto seja aprovado.
- O proponente deve estar atento ao perfil da agencia indicada, ou seja, se o projeto for apresentado por pessoa física, deve ser indicada uma agência que atenda esse perfil. O mesmo para pessoas jurídicas.
Agência de atendimento de Pessoa Jurídica – Pessoa Jurídica
Agência de atendimento de Pessoa Física – Pessoa Física
2 – Abertura da conta Bloqueada Vinculada
A primeira conta a ser aberta é a Bloqueada Vinculada, onde estarão centralizados os depósitos identificados pelo CPF e CNPJ do depositante. A conta, aberta para a arrecadação dos recursos, será aberta pelo MinC mediante solicitação do proponente que possua projeto aprovado e que já possua patrocinador, por meio do e-mail acompanhamento.sefic@minc.gov.br.
3 – Abertura da conta de Livre Movimentação
No momento em que o projeto obtiver captação de recursos mínima de 20% do total a ser incentivado o proponente deverá solicitar ao MinC a abertura da segunda conta, de Livre Movimentação. A solicitação deverá ser feita também pelo e-mail acompanhamento.sefic@minc.gov.br.
- Após esse procedimento, os recursos da Conta Bloqueada Vinculada serão transferidos para a conta de Livre Movimentação, a pedido do proponente, que será utilizada para a execução do projeto
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