Guerra de Condes

Batalha judicial travada há cerca de um ano entre um centro cultural e uma casa noturna na região central de Belo Horizonte se torna a cada dia mais intensa.

De um lado está o Espaço Funarte – Casa do Conde, cujos cinco galpões, além do terreno externo à construção centenária, são administrados pela Fundação Nacional de Arte (Funarte). Do outro, a Estação do Conde, galpão de arquitetura moderna, recém-construído no local, onde, além de shows, são realizados eventos diversos, a cargo da iniciativa privada.

No meio dos dois está o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan-MG), que fez da Casa do Conde de Santa Marinha – parte integrante do conjunto arquitetônico da Praça da Estação – a sua sede oficial em Belo Horizonte. `Para começar, o problema da Estação do Conde é de audiometria´, acusa Maria Antonieta Antunes Cunha, presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, que não aprovou a construção do galpão no terreno vizinho à Casa do Conde. O funcionamento da Estação do Conde vem sendo garantindo por alvarás eventuais, expedidos pela Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, com base no Código de Posturas do Município.

"A Prefeitura de Belo Horizonte é maravilhosa para cobrar, mas lenta na prestação de serviços", protesta Tarcísio Ribeiro, responsável pela gestão da casa de shows, de propriedade do empresário Mário Valadares, dono também do Shopping Oiapoque. Segundo o gestor, a construção contemporânea – feita em ferro, metal e telhas acústicas – não só tem vedação do som como também revestimento em vidro para garantir a visibilidade da Casa do Conde. "Há um ano estamos negociando com o conselho, que ainda não tem uma decisão para o conflito", acrescenta. O galpão de 2,1 mil metros quadrados foi construído em área de 4 mil metros quadrados, vizinha à Casa do Conde e ao Viaduto da Floresta, que, antes de ser adquirida por Mário Valadares, sediava um estacionamento de ônibus.

"Além da utilização cultural, procuramos fazer a obra dentro do conceito arquitetônico da região, inclusive com uma cúpula piramidal que lembra a da Casa do Conde", defende-se Tarcísio Ribeiro, que diz estar sofrendo pressão dos órgãos públicos para acabar com a Estação do Conde. "Talvez a ação correta seja paralisar as atividades ou deixar o imóvel cair", acredita o gestor do espaço particular, que, além de artista plástico, também se define como ecologista.

Conflito de interesses "Nos tornamos refém da Estação do Conde desde abril, quando recebemos o projeto Colaboratório, do Festival Internacional de Dança, que teve de transferir uma apresentação por causa do barulho vindo do show que estava sendo realizado na casa", afirma Mirian Lott, coordenadora do Espaço Funarte – Casa do Conde, acusando a inexistência de tratamento acústico na casa de shows. De acordo com a coordenadora da Funarte, apesar de ela ter procurado Tarcísio Ribeiro na tentativa de adequar a programação dos dois espaços, é praticamente impossível isso ocorrer, porque os eventos são realizados quase simultaneamente no espaço cultural e na casa noturna.

O conflito, segundo Mirian Lott, chegou a tal ponto que ela decidiu levar o problema à direção da Funarte, com sede no Rio de Janeiro. Uma greve nacional dos profissionais do Ministério da Cultura, que se arrasta desde maio, no entanto, não permitiu que o órgão federal se posicionasse diante da polêmica. De acordo com Maria Antonieta Antunes Cunha, o empreendedor da casa noturna ficou de encaminhar ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte uma proposta para corrigir as irregularidades.

"A obra é irregular e tem de ser refeita", cobra a também presidente da Fundação Municipal de Cultura. Superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Artístico (Iphan) no estado, Leonardo Barreto diz que a responsabilidade do conflito é da Prefeitura de Belo Horizonte, pois o tombamento da Casa do Conde foi feito na esfera municipal, além da estadual. "Pelo que sei, há um processo na Polícia Federal contra a Estação do Conde, que teria invadido terreno que pertencia ao espólio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). De nossa parte, a observação é em relação à edificação da casa de shows, que é danosa à apreciação do conjunto arquitetônico da região", afirma Leonardo.


FONTE: Estado de Minas
POR: Ailton Magioli