Pluralidade na tevê

Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir da fusão da Radiobrás e da TVE. A nova instituição é a responsável pela TV Brasil, a primeira rede pública de televisão do País. Hoje, os deputados federais devem votar os destaques da MP para, só então, ela ser votada no Senado e poder vigorar para valer.

Apesar dos trâmites burocráticos ainda não terem sido concluídos, a emissora já opera, precariamente, desde o início de dezembro do ano passado. Atualmente, 18 emissoras regionais que eram vinculadas à TVE captam o sinal da TV Brasil (inclusive a TV Ceará). Por enquanto, a programação é composta, basicamente, pela própria grade da emissora que foi incorporada ao novo canal. No entanto, já está no ar o Repórter Brasil, programa jornalístico diário formatado pela própria EBC.

Na semana passada, o diretor-geral da TV Brasil, Orlando Senna, esteve de passagem por Fortaleza. Em entrevista ao O POVO, ele defendeu a importância da tramitação da MP não apenas para criar a EBC, mas para iniciar uma regulamentação sobre o campo público de TV no Brasil. "Isso resgata 50 anos de atraso no nosso País. Em qualquer outro país do mundo, a TV nasceu pública. Só aqui que ela nasceu privada", afirma ele.

Segundo ele, a TV Brasil permanece em processo de instalação até o fim de março. Daí até julho, o objetivo da emissora é conseguir delinear uma filosofia editorial própria e melhorar os programas herdados da TVE. Enquanto isso, o Conselho Curador, formado por 20 integrantes (dentre os quais, 15 são da sociedade civil), já fez reuniões para traçar objetivos para essa programação. A principal exigência dele, segundo Senna, é a presença da pluralidade em todos os programas para que haja a garantia de que o caráter público não seja soterrado por direcionamentos políticos pelo fato de o financiamento da emissora (R$ 350 milhões segundo o Orçamento de 2008) ser proveniente do governo federal.

De acordo com o diretor-geral, 18 emissoras públicas ligadas à TV Brasil já estão reunidas em um comitê que pretende discutir como deve funcionar o sistema de rede da emissora nacional e como ele pode alcançar, pelo menos, todos os estados da federação. A idéia é que essa rede seja descentralizada e horizontal, favorecendo o intercâmbio de conteúdos regionais e de produção independente de todo o Brasil.

O processo de co-produções e compra de programas seria feito por meio de edital, a exemplo de iniciativas já tomadas pelo Ministério da Cultura quando o próprio Orlando Senna era secretário do Audiovisual, como o Revelando Brasis (no qual moradores de várias partes do País escrevem e dirigem curtas-metragens com histórias de suas regiões) e o DocTV (documentaristas de cada estado são financiados para revelarem facetas de sua região e os produtos originados daí têm exibição garantida na TV). "O que se vê hoje é uma inversão total. Se vê o Nordeste sob o olhar do Sudeste. Nós queremos mostrar a visão de cada comunidade sobre ela mesma", aponta. A TV Brasil contaria com 40% de produção regional, 40% de produção independente e 20% de produção própria.

Apesar do entusiasmo, a construção da TV ainda vai demorar. O próprio ingresso dela em formato digital, previsto para o fim do ano passado, em São Paulo, foi adiado. "Nos próximos três anos, 90% das casas ainda vão receber captar somente o sinal analógico. Não adianta trabalhar um canal digital que ninguém vai ver". Senna avisa logo: não se monta uma TV em um ano. A previsão é de que a emissora só esteja inteiramente formatada em 2010.

FONTE: O Povo