Amigos (as) leitores (as),
Abro a edição de hoje, edição de final de semana, lançando uma provocação. A cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, lançou uma proposta que, acredito, deva se espalhar para as principais capitais do Brasil e por cidades do interior com produção cultural efervescente.
Os agentes culturais de lá propõe ao seu município um orçamento anual, calcado em 1% do montante global do orçamento. Até aí nada de novo, já tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 150/2003, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Este é o caminho a ser adotado para a devida responsabilização dos entes federados, com uma gestão de política cultural efetiva para todos os brasileiros.
Na Conferencia Nacional de Cultura, realizada em Brasília, quando Marcelo Melo ainda era chefe do Departamento de Cultura, entre os 30 pontos considerados prioritários, o terceiro deles vai direto a este ponto propondo:
“3. Vincular de modo não contingenciável para a Cultura, o mínimo de 2% no Orçamento da união, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal, 1% do orçamento dos municípios com aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/2003.”
Quando disse aqui no início do meu texto sobre “provocação” estava me referindo à nossa realidade, aqui no Vale do Aço. Nenhuma das prefeituras deste nosso eixo metropolitano aplicam sequer 1% de seu orçamento em cultura. A isso eu aplico 3 perguntas básicas:
Abro a edição de hoje, edição de final de semana, lançando uma provocação. A cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, lançou uma proposta que, acredito, deva se espalhar para as principais capitais do Brasil e por cidades do interior com produção cultural efervescente.
Os agentes culturais de lá propõe ao seu município um orçamento anual, calcado em 1% do montante global do orçamento. Até aí nada de novo, já tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 150/2003, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Este é o caminho a ser adotado para a devida responsabilização dos entes federados, com uma gestão de política cultural efetiva para todos os brasileiros.
Na Conferencia Nacional de Cultura, realizada em Brasília, quando Marcelo Melo ainda era chefe do Departamento de Cultura, entre os 30 pontos considerados prioritários, o terceiro deles vai direto a este ponto propondo:
“3. Vincular de modo não contingenciável para a Cultura, o mínimo de 2% no Orçamento da união, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal, 1% do orçamento dos municípios com aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/2003.”
Quando disse aqui no início do meu texto sobre “provocação” estava me referindo à nossa realidade, aqui no Vale do Aço. Nenhuma das prefeituras deste nosso eixo metropolitano aplicam sequer 1% de seu orçamento em cultura. A isso eu aplico 3 perguntas básicas:
1) você (agente cultural) sabe quanto o seu município destina anualmente para a cultura, e quanto isso representa, proporcionalmente, ao orçamento anual?
2) de que forma ele é aplicado? (investimentos diretos, apoios, eventos, munifestações de continuidade, incentivos, fundos ou leis).
3) o que você (agente cultural) está fazendo para conseguir um percentual maior?
Ainda na edição de hoje a abertura das inscrições para o Festival de Teatro de Curitiba, do edital do BNDES a fim de destinar R$12 milhões para o cinema nacional e a biblioteca de fachada construída com dinheiro público, localizada a 500 metros da Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Destaque ainda para a programação de sábado e domingo do Encontro Nacional de Artes Cênicas – ENARTCi, conforme acima.
A todos uma boa leitura
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