Novo Edital da Ancine

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está abrindo inscrições para a seleção pública de projetos de obras cinematográficas de co-produção luso-brasileira.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de julho, e se destina a filmes longa-metragem, de produção independente, nos gêneros ficção, documentário ou animação, cujas filmagens ainda não tenham iniciado. O apoio financeiro do edital será o equivalente em reais a US$ 300 mil.

O concurso é voltado para empresas produtoras brasileiras que tenham participação minoritária em obras cinematográficas portuguesas. Serão classificados dois projetos audiovisuais, podendo a Comissão Especializada de Seleção estabelecer até dois projetos suplentes, no caso de haver alguma desistência.

São consideradas obras cinematográficas todas as realizações audiovisuais cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, cuja destinação seja prioritariamente às salas de exibição.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto de 2007 e podem ser feitas diretamente no escritório central da Ancine/Superintendência de Fomento – Av. Graça Aranha, nº 35, 4º andar, CEP 20.030-0025, Rio de Janeiro- RJ – ou via postal (encomenda expressa modalidade 24 horas), contendo dois envelopes lacrados com a seguinte identificação: Edital Nº 05/2007 - “Produção de Obra Cinematográfica de Longa-Metragem em Regime de Co-Produção Luso-Brasileira”.

O primeiro envelope deve conter a documentação exigida para o concurso e o segundo envelope, o projeto técnico (apresentado em quatro vias).

Exigências para a Participação
O proponente deve ter produzido (com participação majoritária) no mínimo uma obra cinematográfica de longa-metragem, um telefilme ou minissérie. Poderá inscrever apenas um projeto. A empresa produtora nacional precisa estar registrada junto à Ancine e ter assegurada a titularidade de pelo menos 20% dos direitos patrimoniais da obra a ser realizada em co-produção com empresa portuguesa. É vedada a inscrição de empresas na qual figure integrante-membro da Comissão Julgadora.

Os projetos serão selecionados levando em conta a relevância do ponto de vista das relações culturais entre os países envolvidos; a qualidade técnica e artística; e a relevância da participação técnica e artística nacional do país minoritário na co-produção.

FONTE: www.culturaemercado.com.br

Edital Quintas do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança o edital do Quintas do BNDES com alterações nos critérios de seleção. Na versão de 2007, o projeto teve reformulados os critérios de seleção de suas atrações, escolhidas a partir deste ano, por concurso.

O edital deste ano prevê que os shows sejam classificados em três categorias. Os vencedores do edital receberão R$ 18 mil (categoria Renome); R$ 12 mil (Destaque); R$ 6 mil (Novos Talentos). A mudança visa conferir maior valorização e reconhecimento aos músicos contemplados, que receberão um diploma de premiação.

Criado há 22 anos, o projeto é gratuito e aberto ao público. O objetivo do concurso é que sejam contratados tanto espetáculos artísticos musicais que já tenham demonstrado consistência, originalidade e potência criativa em jornadas anteriores quanto performances de profissionais iniciantes. Poderão participar também espetáculos que já estiverem inseridos no circuito artístico, com acesso consolidado aos canais de difusão.

Todas as informações e o regulamento do novo processo de seleção ficarão disponíveis no portal do BNDES, bem como os resultados, a fim de dar transparência e acessibilidade aos interessados.

A inscrição começa no próximo dia 18 e vai até 31 de agosto, será gratuita e aberta a artistas ou grupos de artistas e aos respectivos empresários. Um mesmo concorrente poderá apresentar mais de um projeto, destinado a artistas diferentes, mas cada artista poderá ser contemplado em um único projeto.

Poderão concorrer projetos de apresentações de qualquer gênero musical, que deverão ser claramente indicados pelo candidato no ato da inscrição. Os concorrentes optarão por uma das três categorias, conforme a qualificação dos artistas que compõem os projetos musicais.

Os resultados deverão ser divulgados até o final de outubro de 2007. As apresentações musicais dos vencedores do concurso se darão no período entre novembro de 2007 a outubro de 2008. Mais informações no site www.bndes.gov.br

Vantagens e conflitos dos sistemas de incentivo

Não sou produtor cultural. Nunca escrevi um projeto, não fazia idéia até pouco sobre como funciona um programa de patrocínio. Decidi então começar uma pesquisa localmente. A prefeitura da cidade onde moro, Recife, tem o Sistema de Incentivo a Cultura (SIC), que aprova projetos em várias áreas diferentes. De todas, concentrei meus olhares nos de música, por afinidade e pela quantidade de projetos.

No ano passado, a Secretaria de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife distribuiu, através do Sistema de Incentivo a Cultura (SIC), um total de R$ 329.947,48 entre 11 projetos ligados à área de música. Fui conferir cada um dos projetos aprovados na edição anterior e eram quase todos para a gravação de CDs, com exceção do festival de música clássica Virtuosi.

No SIC, música não é apenas a área com o maior número de projetos aprovados, como é também a que tem os maiores valores. Seguido de teatro, que em 2006 aprovou dez projetos. No total, todos os aprovados somaram R$ 1,200,000 (um milhão e duzentos mil), que equivale a 1% da arrecadação do município. Parcela que ainda é considerado pouca para a maioria dos produtores, que defendem um recorte maior dessa arrecadação.

Isso não significa que, se aprovado, o projeto leva esse dinheiro. O que ele ganha é o direito de dar a uma empresa – um mecenas – a isenção fiscal para que esse dinheiro seja revertido diretamente em cultura. Alguns conseguem captar o que pedem, outros conseguem mais. Uma parte considerável também não consegue, o que tem levado a secretaria em repensar essa lógica. “Esse dinheiro viraria imposto arrecadado de toda forma, então talvez encaminharmos ele direto, a secretaria consiga garantir que os produtores possam fazer seus projetos”, ponderou o secretário de cultura do Recife, João Roberto Peixe.

Para ter uma idéia de quanto representa este valor de R$ 329,947,48, consultei o técnico de som Leonardo Domingues, do estúdio Mr. Mouse. Segundo ele, um disco com média de 12 faixas, gravado e mixado em estúdio, com uma prensagem de mil cópias, tem custo médio hoje de R$ 20 mil. O que significa que com o valor total distribuído entre os projetos de música poderiam ter sido gravados, por exemplo, cerca de 17 CDs. Para o SIC, custos de lançamentos devem ser suprimidos, o projeto tem que ter a cultura como um fim e também uma contrapartida social. Então esse dinheiro é única e exclusivamente para o CD.

Os 11 projetos observados têm diferenças entre os valores específicos. Os horários de gravação, por exemplo, estão custeadas entre R$ 40 e R$ 80, sendo o último valor cobrado por menos que quatro estúdios da cidade. Os mais requisitados pelos artistas que aprovam no SIC, o Fábrica e Mr.Mouse, têm valor tabelado respectivamente de R$ 70 e R$ 60, sendo sempre negociado de acordo com o cliente. Os projetos apresentam também valores diferentes para a prensagem dos CDs, serviço que só é oferecido por duas empresas, ambas cobrando o mesmo valor de R$ 4.

Segundo as regras de pontuação do SIC, esses detalhes técnicos tem peso 1 na decisão da aprovação do projeto. Para o secretário de cultura da cidade, João Roberto Peixe, "não se pode padronizar todas as áreas, cultura é algo que tem uma flexibilidade muito grande, então não teríamos como ter todos os discos ou obras de arte feitas com o mesmo valor". A garantia que a Prefeitura pode dar é estabelecer um limite de R$ 50 mil por projeto. "Um projeto diferenciado requer um custo diferenciado por ser tecnicamente diferente, não temos como estabelecer critérios para isso", explica.

Apesar disso, existem subjetividades relevantes entre os projetos aprovados. Enquanto o disco "Coque: Arrebentando Muros Invisíveis" pediu R$ 24.084,91 para um projeto que incluía ensaio, transporte e gravação de oito bandas diferentes, o disco "Maestro Ademir Araújo - O Mestre da Banda" conseguiu quase o dobro, R$ 49.999,09 (havia pedido R$ 71,590,79). Sem especificar transportes ou horas de ensaio, a única diferença entre os dois projetos é que o segundo previa o pagamento de direitos autorais no valor total de R$ 3 mil.

Observando os projetos concluídos, foi percebido que existe também um acumulo das funções propostas. Muitas vezes o próprio músico é o projetista, captador de recursos e, principalmente, produtor musical e executivo do projeto do disco. Situação que é comum na cadeia produtiva da música independente, quando as funções existentes no modelo de uma grande gravadora são suprimidas. No Sic, juntas, essas funções somam cerca de R$ 10 mil em quase todos os projetos.

Uma outra subjetividade delicada diz respeito à contrapartida social proposta pelos projetos. Em quase todos os projetos referentes à gravação de disco, é oferecido a doação de uma parte da prensagem. O grupo Sá Grama, por exemplo, destinou 150 cópias, de uma prensagem de 3 mil CDs, ao Instituto Social à Criança, presidido pela dama (sic) do Recife. Já o CD "Onde o Amor foi Demais", que aprovou um valor de R$ 48.232, ofereceu a contrapartida na forma de "gerar empregos diretos e indiretos ... porque a gravação vai ser feita em nossa cidade".

Levei a questão ao sociólogo, compositor – já teve músicas gravadas pelo ótimo Gonzaga Leal - e professor da pós-graduação em sociologia da Universidade Federal de Pernambuco Paulo Marcondes, "a contrapartida é válida, porque o CD é o material que o artista dispõe e, apesar de ser um produto estético, é também de mercado". Marcondes fez questão de frisar que precisaria de uma reflexão maior sobre o assunto, mas atentou ao fato do pouco valor que um CD tem hoje, devido à crescente queda de vendas.

Em primeira instância, entretanto, ele opina que "seria mais válido que fossem determinados um número de shows pagos, gratuito para o músico que estaria abrindo mão de seu cachê, com a renda dos ingressos revertida para essas instituições porque hoje em dia o artista fatura verdadeiramente com o show e não com o disco". Algumas contrapartidas interessantes que surgiram nos projetos diziam respeito a um trabalho aproximado à auto-estima de um bairro. De novo, o CD do Coque (uma favela do Recife) chamou atenção, já que se destinaria a trabalhar a música sob uma nova abordagem. Dizia assim: “queremos tirar o bairro dos cadernos de política dos jornais e colocar nos de cultura”.

E nas suas cidades, como funciona esse processo de incentivo a cultura?

POR: Bruno Nogueira

FONTE: www.overmundo.com.br

COMENTÁRIO CONSTRUTIVO

Fiat Lux é uma expressão latina de profundo cunho filosófico e metafísico. A frase bíblica, traduzida como “faça-se a luz”, sintetiza o ato da criação. É um tema que ocupou a mente dos homens intelectualmente mais brilhantes do nosso mundo, de Parmênides a Leibniz, passando por São Tomás de Aquino, e continua presente, mesmo nas manifestações culturais mais inesperadas do presente, como nas Histórias em Quadrinhos e nas obras de Ficção Científica.

Filosoficamente, o assunto é especialmente pertinente à classe artística, que goza do status de criadora por excelência. Isso é tão significativo para mim, que o fato de não ter me aprofundado o suficiente nesse debate de gigantes pelas dobras dos séculos, faz refrear algumas pretensões artísticas que a vaidade possa me insuflar. Ainda assim, pelo pouco que consegui absorver do tema, parece-me claro que, no campo da atuação humana, toda criação parte de uma realidade preexistente para uma supra realidade. É esse mesmo o conceito original de Poesia desenvolvido por Aristóteles e que abarcava a criação artística em geral. Nesse sentido, o gênio do artista concebe sua obra a partir da readequação dos dados concretos acumulados pela sua experiência e capacidade de observação. E o resultado final soa mais como uma reprodução ou recomposição da realidade em que é possível distinguir criador, matéria-prima e criatura.

O conceito do ato criativo a partir do nada – creatio ex nihilo - só surgiu com a tradição hebraica cristã e já penetra na esfera da divindade. São Tomás de Aquino explora isso à exaustão. Somente Deus pode emanar uma matéria diferente de Si mesmo e, a partir dela, moldar uma realidade à parte, mas ainda assim contida em Si mesmo. Daí que, para muitos pensadores, o deus criador seria uma divindade secundária, o Demiurgo platônico, pois ao Deus Absoluto só cabe a emanação, ou seja o desdobramento da unidade na mutiplicidade.

O assunto é estupendamente abstrato e requeriria milhares de palavras mais sábias que as minhas, portanto vamos entrar na questão que me interessa particularmente. Considerando a impossibilidade humana da criação a partir do nada, fica notória a necessidade permanente de preparação do artista para abastecer de experiências seu banco de dados mental de onde a imaginação retirará a matéria prima para criar a obra de arte. A etapa seguinte é a concretização da idéia, função da técnica.

VALE DO AÇO
Transpondo este discurso para a realidade do Vale do Aço, o que observo é o crescimento desproporcional dos artistas no campo da técnica. Nós temos atores ecléticos, músicos e instrumentistas virtuoses, cineastas engajados, artistas plásticos premiadíssimos, escritores atuantes e por aí vai. Isso é muito bom, mas não acho que seja suficiente. Faltam criadores, na acepção maior do termo. E por mais que os agentes culturais discutam questões como identidade, inovação, tradição etc., acredito que a solução para esses temas passa mais pela área da criação do que da técnica.

Também não creio que esse problema seja uma particularidade local ou regional, mas uma anomalia geral que assola o país e, por que não dizer, o mundo. Falta-me a erudição necessária para rastrear suas origens mais remotas, mas tenho independência e clareza mental suficientes para detectar que uma das bases do problema é o relativismo desconstrucionista, que vampiriza a inteligência da maior parte da intelectualidade.

Ora, a mente humana procede internamente apenas num caráter ordenativo, organizando os dados caóticos captados pelos sentidos em categorias que servem, posteriormente, para alimentar a memória e a imaginação, entre outras funções psicológicas. Tradicionalmente, o trabalho intelectual, incluindo o de artistas, tinha como preocupação maior absorver esses dados diretamente e o mais fiéis possíveis da realidade. Desse modo, era possível construir hipóteses e obras a partir de modelos concretos e que, por isso eram ajustados ou correspondentes às possibilidades cabíveis em um mundo real. Dizia Aristóteles que a função da Arte é representar o possível e, com isso insere a Poética no conjunto dos discursos aristotélicos, junto com a retórica, a dialética e a lógica, como previu o filósofo islâmico Avicena e o demonstrou o brasileiro Olavo de Carvalho.

A partir do momento em que nega a veracidade dos dados reais, o Desconstrucionismo libera a mente para criar, a partir do nada, as bases que a inteligência utilizará para produzir conhecimento. O resultado menos maléfico disso é a subversão da ordem natural. Por mais fantasiosa que seja uma obra, o público receptor, conscientemente ou não, consegue captar dali os pressupostos da realidade que, recombinados, lhe serviram de tijolos estruturais. Exemplo: por trás de toda a grandiosidade imaginativa de O Senhor dos Anéis, do lingüista inglês John R. Tolkien, não tem como negar a presença de valores cristãos, amalgamados à mitologia anglo-saxã. Ou seja, duas forças culturais que, historicamente, moldaram o povo inglês.

Pois bem, se a arte não é simulacro da realidade - simulacro não é cópia fiel de algo, mas uma recriação a partir de um original pré-existente - ela não apenas deixa de ser aplicável positivamente ao real, mas induz, inconscientemente, à crença num pseudo-universo existente apenas na cabeça do criador desconstrucionista. Nesse relativismo geral, qualquer um pode dar à luz sua própria fantasia autogerada, transformando o conjunto social em um caos, onde os fatos e fenômenos nada mais significam e toda tentativa de ordem dissolve-se na barafunda mental reinante.

Todo esforço civilizante dá-se no sentido de estabelecer valores que se sobreponham aos instintos animais presentes no homem. É natural que essa própria natureza dúbia do ser humano seja um empecilho à concretização da civilização perfeita, criada pelo uso sublime da razão e mantida à duras penas no processo histórico. É ainda lógico que se o intelecto renega as bases da civilização, sua cria, tende a retornar à animalidade intrínseca do homem, agora potencializada pela inteligência. É o retorno ao domínio total dos instintos, à barbárie, como já profetizou o filósofo Mário Ferreira dos Santos.

“Na verdade, a invasão que é a penetração gradual e ampla dos bárbaros não só se processa horizontalmente pela penetração no território civilizado, mas também verticalmente, que é a que penetra pela cultura, solapando os seus fundamentos, e preparando o caminho à corrupção mais fácil do ciclo cultural, como aconteceu no fim do império romano, e como começa a acontecer agora entre nós." (em A invasão vertical dos bárbaros)

Admitindo-se que a criação a partir do nada é impossível à mente humana, o que a imaginação do artista desconstrucionista faz, pois, é recorrer aos substratos inconscientes da nossa herança animalesca, sem nenhum compromisso com a verdade ou com algum princípio superior que seja capaz de dar coesão à nossa aventura civilizacional, mas focado apenas no próprio interesse quando não na bestialidade dos instintos. Isso explica a grosseria das manifestações artísticas mais recentes, normalmente centradas na sensualidade luxuriosa, nos comentários paupérrimos e invejosos, na luta desgrenhada pelo dinheiro como fonte primordial de “inspiração” etc.

Já no aspecto metafísico, o sistema desconstrucionista, ao sugerir a creatio ex nihilo, um atributo divino, leva ao extremo o pecado do orgulho, que, na simbologia cristã, foi a causa das duas quedas bíblicas: a de Lúcifer e a de Adão, ambos por tentarem ser iguais a Deus. Um dos meus mestres, o compositor Elomar Figueira Melo, disse-me uma vez que o mal do artista moderno é o orgulho. Pare ele, toda arte é inspiração divina, pois é nesse ato que o homem se torna a imagem de Deus. Creio não ser desnecessário enfatizar que a imagem só existe como reflexo de um ente original. Isso coloca, ainda, em relevância o fato dos pensadores clássicos considerarem as obras da Natureza, criação divina, superiores às obras humanas.

E para concluir, já que em nossos tempos relativistas ninguém tem tempo para pensar em coisas sérias, principalmente quando o propósito é um convite à reflexão. Refletir implica em aceitar a existência de algo antes de nós, algo a que devemos nos posicionar de frente e contemplar. É esse o meu convite a todos os criadores de todas artes. Criar é um dom, que merece a dedicação extrema e o primeiro passo é a formação. Vamos nos alimentar primeiro: dos fatos, da realidade, estudar com sinceridade o quase incomensurável acervo da nossa história particular e universal. Ao proceder assim, nutrimos a possibilidade de criar de fato obras eternas que possam servir de luz ao mundo.

Não tenham dúvida: apenas a verdadeira arte é imortal, o resto é passatempo, é falta do que fazer, é meio de ganhar dinheiro fácil, é subterfúgio para revelar desvios de comportamento; em suma, é qualquer coisa, mas não é criação, no sentido sublime do termo.

Façamos luz, colegas. Isso é tudo.

Programadora Brasil em Belo Horizonte

Lançamento acontece durante o 9º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte.

Clique na imagem para ampliá-la.

O Ministério da Cultura - por meio da Secretaria do Audiovisual, do Centro Técnico Audiovisual e da Cinemateca Brasileira, com o apoio da Sociedade de Amigos da Cinemateca -, lançará no próximo sábado, dia 21 de julho, às 19h30, em Belo Horizonte, a Programadora Brasil.

Um projeto de difusão do cinema brasileiro para a promoção e exibição de filmes em circuitos não-comerciais, atendendo aos Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva; cineclubes; escolas e universidades públicas e privadas; além de outras instituições.

Lançado em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis, sua chegada a Belo Horizonte conta com os apoios da Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, do Ponto de Cultura Contato e da Associação Curta Minas (ABD-MG).


Lançamento

O evento de lançamento será realizado durante a programação do 9º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte - no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes -, que tem o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura do MinC. Na ocasião, os conceitos que envolvem o Projeto serão apresentados a representantes de Pontos de Cultura, cineclubes, universidades e prefeituras da região.

No site http://www.programadorabrasil.org.br/ é possível conhecer os programas e os títulos de lançamento. A aquisição dos seus dvds é um direito exclusivo de pontos de exibição de circuitos não-comerciais de todo o território nacional associados à Programadora Brasil.

A associação deve ser feita por meio do site, devendo haver uma pessoa jurídica vinculada. Os dvds são disponibilizados unitariamente ao custo de R$ 25 ou em pacotes de três dvds (R$ 70), sete (R$ 130) e 38 títulos (R$ 600). Nesses valores estão incluídas as taxas de postagem e de pagamento dos direitos autorais das obras. Os filmes podem ser exibidos em sessões públicas, não-comerciais, durante um período de dois anos.


Informações à Imprensa: (31) 3293-5713 ou (31) 8614-8961.

FONTE: Ascom/RRMG/MinC

A Constituição do Comum

Seminário Internacional do Cultura e Pensamento.

O propósito é discutir as mutações da economia e da sociedade capitalista.

De 16 a 18 de julho, Salvador sediará o seminário internacional A Constituição do Comum: cultura e conflitos no capitalismo contemporâneo, projeto do Programa Cultura e Pensamento 2007 do Ministério da Cultura. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Avenida Ademar de Barros, s/n, Campus Ondina.

Com entrada franca, o encontro tem como objetivo refletir sobre trabalho, produção cultural, trabalho informal, enfim, o capitalismo contemporâneo e suas transformações e conseqüências sócio-econômicas. Na programação, mesas-redondas e uma noite de lançamentos de livros e revistas, no dia 17.

A Constituição do Comum: cultura e conflitos no capitalismo contemporâneo é uma realização da Universidade Nômade, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e do Laboratório Território e Comunicação (LABTeC/ESS/UFRJ), em parcerias com a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia, a TVE Bahia, o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) e o Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia.

O ciclo de seminário teve início em 21 de maio, em Vitória, ocorrendo em seguida no Rio de Janeiro. Após a passagem por Salvador, o encontro será realizado em Belém, no mês de agosto.

Informações: http://www.blogger.com/www.cultura.gov.br/culturaepensamento e (71) 3116-4032.


Programação

16 de julho (Segunda-feira):
9h – 10h: Abertura - Naomar Almeida (Reitoria da UFBA); Márcio Meirelles (Secretário da Cultura, BA); Giuseppe Cocco (Universidade Nômade) e representante do MinC.

10h – 12h30: Mesa-redonda A lógica do Capitalismo Cognitivo. Com Bouzid Izerrougène (UFBA) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e UFRJ). Coordenação de Afonso Luz (Ministério da Cultura).

15h – 17h: Mesa-redonda Nova economia: do proletariado ao precariado. Com Inaiá Carvalho (UFBA); Genauto de França Filho (CIAGS); e Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade). Coordenação: Tânia Fisher (UFBA).


17 de julho (Terça-feira):
9h – 12h: Mesa-Redonda Territórios, redes e movimentos. Com Albino Rubim (UFBA); Barbara Szaniecki (PUC-Rio e Universidade Nômade); Alexandre do Nascimento (PVNC e UN – Rio de Janeiro); e Rodrigo Guéron (UERJ e Universidade Nômade). Coordenação: Paulo Henrique de Almeida (Secretaria de Cultura, BA).

15h – 17h: Mesa-Redonda O Trabalho da metrópole. Com Paulo Henrique de Almeida (Secretaria de Cultura, BA); Ihering Alcoforado (UFBA); e Tânia Fisher (UFBA). Coordenação: Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade).

19h: Lançamentos de Livros e Revistas
- "Cidade digital: portal, inclusões e redes no Brasil", de André Lemos
- "Glob(AL)", de Giuseppe Cocco e Antonio Negri
- "Estética da Multidão", de Barbara Szaniecki
- "Revoluções do Capitalismo", de Maurizio Lazzarato
- "Políticas culturais no Brasil", de Antônio Albino Canelas Rubim e Alexandre Barbalhos
- "Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares", org. de Gisele Marchiori Nussbaumer
- Revista Caderno CRH, nº 48 - "Ordem Mundial e Contestação Política"
- Revista Global, nº 8


18 de julho (Quarta-feira):
9h - 13h: Mesa-Redonda O Comum, para além do Mercado e do Estado: o embate da TV digital. Com Pola Ribeiro (IRDEB); Robinson Almeida (AGECOM); Ruth Reis (Secretária de Comunicação de Vitória); e Sergio Amadeu (Faculdade Caspar Libero). Coordenação: Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade)

15h - 18h: Mesa-Redonda Novas tecnologias e mídias táticas. Com André Lemos (UFBA); Marcos Palácios (UFBA); André Stangl (Overmundo e Instituto Eletrocooperativa); e Cláudio Manoel (Pragatecno). Coordenação: Ruth Reis (Secretária de Comunicação de Vitória)


FONTE: Comunicação Social do Programa Cultura e Pensamento

Secretários estaduais imprimem força por uma política nacional

FONTE: Agência Carta Maior

O Museu da Língua Portuguesa e o Itaú Cultural sediaram, nos dias 5 e 6 de julho, a segunda assembléia geral do Fórum Nacional de secretários e dirigentes estaduais da cultura. O encontro contou com a presença de 25 dos 27 estados da federação, além dos Secretários do Ministério da Cultura (MinC) Sérgio Mamberti (Diversidade e Identidade), Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Mario Borghnet (Assessor Especial do Ministro).

Dentre as pautas, a discussão de determinadas políticas do MinC, principalmente relacionadas às secretarias federais presentes, o Plano Nacional de Cultura (PNC), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2007 – que institui o aumento do repasse de verbas para a cultura – e a TV Pública, prestes a ser regulamentada.

Postados em uma grande mesa, os secretários iniciaram os trabalhos ouvindo a explanação do Secretário de Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, que lembrou as políticas desenvolvidas por sua pasta, em especial, aquelas voltadas aos negros, índios, movimentos populares e de diversidade sexual, além das demais minorias.

O secretário destacou a relevância da Convenção da Unesco, que “consagra a importância da diversidade e da proteção das culturas populares e tradicionais, preservando-as da violência cultural e da homogeinização”. Além disso, respondeu às indagações dos secretários, afirmando reiteradas vezes a necessidade do pacto federativo para a transversalidade das políticas culturais. “A questão da junção dos editais, do MinC com os estados, já é um grande avanço nesse sentido”, colaborou o secretário de Alagoas, Osvaldo Viegas.

Nessa linha, o secretário do MinC, Alfredo Manevy, ressaltou a importância do Fórum para a política de horizontalidade do MinC que, segundo ele, mantém uma relação “tranqüila e sem crise” com os secretários. De acordo com Manevy, o Fórum exerce um papel fundamental para as políticas setoriais do MinC, para o desenvolvimento dos gestores e produtores regionais e para a regionalização da cultura em todas as suas esferas e instâncias. No entanto, é preciso que ele desenvolva as suas próprias agendas.

No entanto, mesmo com a chancela do MinC, o tom dessa assembléia foi de cobrança por mais espaço nas suas esferas de decisão política. O atual presidente do Fórum, João Carlos Ferreira, secretário de Cultura do Mato Grosso, evidenciou essa movimentação, que ganhou corpo com a maior articulação dos estados. “O Fórum representa a base cultural do país, pois abrange os estados e municípios que os compõem. Queremos ter mais voz no MinC, não apenas sendo ouvidos, mas participando da elaboração das políticas de cultura”.

Algumas vozes, inclusive, eram mais incisivas nessa cobrança, como a da secretária de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, que reclamou da falta de partilhamento orçamentário dos estados com o MinC e a ausência de cooperação nos programas. “É preciso que os Estados, legitimamente representados nesse Fórum, sejam construtores efetivos da política com o MinC”, discursou ela, para quem é preciso uma maior interlocução político-institucional com o Ministério.

A despeito disso, o aceno é otimista: “as discussões, a comunicação com o MinC está num processo ascendente”, diz o presidente do Fórum, que surgiu em 1983 e possui um assento na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável pela aprovação dos projetos concorrentes na Lei Roaunet.

Articulação para a PEC 150/2007
Alguns pontos de convergência eram claros na mesa de discussão. O principal, veementemente declarado pelo secretário do Mato Grosso, era a aprovação da PEC 150/2007. “É objetivo do Fórum a aprovação da PEC. Faremos barulho para que isso aconteça e o ideal é que todos os secretários participantes encampem a iniciativa”, pontua o presidente da articulação.

A PEC 150/2007 prevê a vinculação institucional de verbas para a cultura de no mínimo 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios, visando à implementação das políticas de cultura nessas três esferas - sabe-se que o repasse atual para a cultura, do Orçamento Geral da União, é de 0,7%. Na ocasião, a PEC foi apresentada pelo deputado federal Frank Aguiar, um dos proponentes do projeto na Câmara dos Deputados.

Uma frente parlamentar está se formando para aumentar as possibilidades de aprovação dessa PEC. Atualmente, 294 parlamentares assinaram a lista que compõe a frente parlamentar da cultura na Casa, ainda circulante para mais adesões. Esse movimento vem sendo catalisado pelo Fórum, conforme o seu presidente, que também pretende, com a frente, obter mais apoio para participar da elaboração do Plano Nacional de Cultura, em processo de confecção pelo MinC.

Para Manevy, essa articulação faz sentido ainda, pois “o PNC não substitui o planejamento estadual de cada estado, mas influencia e se influencia pelas políticas estaduais e municipais”. “Os secretários do Fórum estão chamando para si a responsabilidade de trabalhar a sua base parlamentar para alcançarmos esse objetivo.”, declarou João Carlos Ferreira.

A Carta de Fortaleza
Durante o Fórum, foi distribuído um documento denominado Carta de Fortaleza (leia na íntegra). Nele, os secretários de cultura alinhavam-se em torno de uma visão comum de políticas culturais para a região do nordeste e mostravam uma articulação inédita para o setor. Assinado pelas nove secretarias estaduais de Cultura do nordeste, eles declaravam o “acerto do processo de construção da Política Nacional de Cultura (...) assim como a importância do Sistema Nacional de Cultura para a articulação equilibrada dos entes federativos”. Além da mobilização dos seus parlamentares para a aprovação da PEC 150/2007.

O secretário da Bahia, Márcio Meirelles, deixou clara a necessidade de união dos estados em torno de uma linha de atuação e de um calendário integrados. “Historicamente, o nordeste é segregado, e isso criou não só uma identidade entre os estados, mas problemas e reivindicações comuns”, afirmou em entrevista o secretário, que também declarou uma afinidade ideológica entre os vizinhos – todos os nove governos do nordeste são do PT ou da base aliada.

A visão é compartilhada por Osvaldo Viegas, secretário de Alagoas, que pontuou ainda a importância de reforçar a articulação horizontal, a democratização do acesso e a distribuição dos recursos públicos.

Atestando a robustez dessa união, a Carta de Fortaleza oficializa também a criação da Rede Nordeste de TV’s públicas. Conforme a fala dos secretários, a idéia seria criar musculatura aos setores regionais com pouca capacidade de produção, em uma área midiática ainda fortemente ligada ao colonato. Um reforço político de ajuda mútua no setor, ainda arcaico em muitas localidades, sem grande abrangência e obsoleto tecnicamente.

Essa rede já conta com a adesão de quatro canais de televisão e inclui o compartilhamento de produção entre cinema e televisão pública, inclusive com cartas de co-produção, e espaço para a produção independente.

Com relação à novidade, umas das poucas manifestações do secretário de cultura de São Paulo foi indagar o porquê de o nome não ser “rede Brasil”, já que “rede nordeste” poderia trazer uma nuance de “discriminação” dos outros estados.

TV Pública e os estados
A TV Pública Federal foi outro tema amplamente discutido no encontro. A explanação do projeto governamental da TV Brasil ficou a cargo do assessor especial do MinC, Mario Borghnet, que trouxe a necessidade de pactuação dos estados com o projeto, cuja discussão alcança cerca de um ano e meio, e as expectativas do MinC para com os estados na área.

Borghnet explicou que a TV Brasil deve ter “uma espinha dorsal, mas não uma estrutura verticalizada”, ter o papel de catalisador da produção das próprias TV’s estaduais e, assim, tornar-se um veículo de ampliação dos protagonismos locais, inclusive com a programação advinda dos próprios estados. Avalia que pode ser uma plataforma importante para o ganho de escala das políticas culturais estaduais, além de um instrumento de comunicação de governo, no exercício da “interface comunicativa entre as esferas governamentais”.

Além disso, para o MinC, a TV Pública é essencial no deslocamento da pasta da cultura para o centro da política governamental e a sua expectativa é que as secretarias estaduais contribuam para a construção do discurso e da plataforma para essa centralidade. “É papel central das secretarias estaduais agir pela mobilização dos pólos regionais”.

Quanto à política de comando das TV’s públicas, Borghnet conclama os estados a seguirem o modelo federal e entregarem o comando das TV’s estaduais à sociedade. E ressalta a necessidade de que as secretarias estaduais coordenem seus municípios para o processo de migração digital, que está na iminência de ocorrer.

Borghnet termina destacando a importância da mudança de visão também na programação: “Para a TV pública, o telespectador não é um consumidor. As demandas são outras, o tipo de relação é outro. Ele não pode ser um receptor de conteúdo, mas sim interagir. A audiência deve ser construída com outras bases, que não a publicidade”.

(*) Guilherme Varella cobriu o Fórum para 100canais, parceiro de Carta Maior.