Petrobras anuncia destinatários de R$ 80 milhões em patrocínio

FONTE: Folha de S. Paulo

Julio Bressane, Hugo Carvana, Ruy Guerra, Guel Arraes e Tata Amaral estão entre os 28 cineastas que tiveram projetos aprovados pela edição 2006/2007 do Petrobras Cultural, o maior programa de patrocínio ao setor do país (R$ 80 milhões).

Dos R$ 60 milhões da seleção pública -as escolhas diretas foram anunciadas em dezembro-, que tiveram seus destinatários anunciados ontem, R$ 21 milhões são para longas (entre R$ 800 mil e R$ 1,5 milhão cada).

Entre os outros diretores contemplados, estão Paulo Caldas, Luiz Villaça, Laís Bodansky, Heitor Dhalia e Murilo Salles. A comissão coordenada pelo crítico José Carlos Avellar ainda escolheu três cineastas para homenagear (receberão verbas para criar projetos): Paulo Cesar Saraceni, Geraldo Sarno e Esmir Filho.

Pela primeira vez, o Petrobras Cultural patrocinará escritores. Arthur Nestrovski, articulista da Folha, e seu grupo selecionaram seis poetas e 17 ficcionistas, que receberão R$ 3.000 mensais, por seis a 12 meses. Entre eles, Chacal, Carlito Azevedo, Joca Reiners Terron e Cadão Volpato. "Apoiamos quem tem menos canais disponíveis, porque acabaram outras bolsas, como as da Vitae", diz Nestrovski.

Outra novidade é o apoio a companhias de artes cênicas, como as paulistas XIX, Cia. do Latão e D.A.M. Em música, com consultoria de José Miguel Wisnik e orçamento de R$ 6 milhões, terão verbas Nelson Ângelo, Palavra Cantada, Tantinho da Mangueira e outros. O programa estréia ainda no apoio a projetos de educação com artes e patrocina novos programas na área de patrimônio material e imaterial, como a preservação de periódicos da Biblioteca Mário de Andrade e a organização do acervo do diretor Gianni Ratto.

A lista completa dos vencedores está em www.noticiaspetrobras.com.br.

Divulgação

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Secretaria de Estado de Cultura lança Edital 2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e realiza os primeiros treinamentos presenciais.

A Secretaria de Estado de Cultura acaba de publicar o Edital 2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Trata-se do 10º Edital consecutivo, que, ao longo do período, aprovou mais de 6 mil projetos em 133 municípios mineiros, consolidando a política de descentralização da ação cultural e o fortalecimento das diversas expressões artístico-culturais do Estado. Do circo à ópera, da fotografia ao vídeo, da literatura ao folclore, das artes plásticas ao artesanato, 12 áreas são contempladas pelo Edital 2007.

Desde a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Governo de Minas, através de renúncia fiscal para a lei, referente ao recolhimento do ICMS, disponibilizou R$ 202 milhões, sendo que os produtores culturais captaram, junto às empresas, até o momento, R$ 176 milhões – cerca de 87% do total gerado pela Lei.

“A intenção é ampliar ainda mais as oportunidades para os empreendedores do interior, tendo em vista as peculiaridades e as diversidades culturais do Estado de Minas Gerais”, ressalta a Secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, destacando que aspectos como a acessibilidade do público ao projeto, a valorização da memória e do patrimônio cultural material e imaterial mineiros e a permanência da ação são alguns dos critérios que contam pontos positivos na análise dos projetos, a cargo da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP).

A fim de tornar mais claras as orientações aos produtores culturais, a Secretaria irá promover diversos treinamentos presenciais e através de videoconferência, com especial atenção aos produtores do interior. Na próxima semana, acontece o primeiro treinamento, em São João Del Rei, que já tem data marcada: dia 16 de julho, às 14h, no Auditório da Associação Comercial Industrial do município. Com os treinamentos, empreendedores culturais ficam aptos a elaborarem os projetos, de acordo com as normas do Edital.

Segundo o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Jean Michel Ravinet, a utilização dos treinamentos como forma de levar os conhecimentos básicos para a elaboração de projetos e captação de recursos às cidades do interior é de fundamental importância para a democratização da cultura e ampliação do acesso da população aos bens culturais gerados no Estado.

Saiba como inscrever seu projeto.

Serviço:A Secretaria de Estado de Cultura acaba de publicar o Edital 2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. As inscrições dos projetos poderão ser feitas até o dia 13 de agosto, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais: Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317 – Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140 –010 ou pelo Correio. Os formulários para preenchimento estão disponíveis neste site. Mais informações pelos telefones 31 3269-1024/ 3269-1070/ 3269-1126.

FONTE: Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (www.cultura.mg.gov.br).

O FIM DO REINADO DE UM RINALDO

Notoriamente nós artistas, produtores e agentes culturais sabemos da importância de ter, ou ter tido, um presidente de empresa com uma visão voltada para o investimento em cultura na região onde atua e não apenas em artistas que tragam para ela uma visibilidade instantânea.

A solidificação de diversas ações culturais, principalmente as de continuidade, trouxe o maior avanço cultural da história de Ipatinga, tornando-a um pólo cultural crescente e ascendente, caminhando a ser o segundo maior criador e consumidor de cultura do Estado de Minas Gerais. Muito disso se deve aos investimentos provenientes de abatimento em impostos, através de projetos aprovados por leis de incentivo fiscal (estadual e federal).

A cultura passou a ser encarada como um dos fortes braços da USIMINAS, sendo necessário a criação de um Instituto que gerisse os interesses da empresa e que seguisse ainda nos mesmo moldes de planejamento estratégico.

Correm, já com grande fluência no mercado financeiro do país, rumores de que o presidente da USIMINAS está em vias de deixar o posto, aposentar-se e cuidar apenas de seus afazeres particulares.

Eu sou de uma natureza criada a acreditar muito mais em fatos que em boatos.

Outro dia, a caminho de São Paulo, encontrei-me, por um grande acaso, com um velho consultor do ramo da siderurgia em Belo Horizonte. Adentramos ao assunto siderúrgico, inevitável no momento, falamos do avanço do mercado, do potencial de investimentos e inseri neste contexto a suposta saída de Rinaldo da USIMINAS.

Pena que nessas poucas linhas não vou conseguir jamais traduzir todo contexto do dito naqueles poucas horas até a chegada em São Paulo, até porque, depois de irmos juntos até lá, ganhei um bom amigo.

Ele me disse que rumores dando conta da saída de Rinaldo norteiam a USIMINAS desde a sua privatização, mas que nunca esses rumores rondaram com tanta fluência e rapidez como agora – pensei comigo: há de se levar em conta que o avanço da propagação da informação cresceu assustadoramente. O fato de ele ter assumido a presidência da Associação Brasileira de Siderurgia, segundo o meu amigo, era o grande explicador ao mercado de que esses rumores estão na proximidade de se tornarem verdadeiros.

Verdade ou não ele me assegurou que nos próximos dois anos o ramo vai passar por uma grande mudança que assustará a muitos, mas que, se não feitas, levam o setor ao retrocesso. A efetivação dos conselhos dos anciãos como forte base é uma delas.

O porquê dessas linhas?
Sabemos que a manutenção de grande parte do fazer cultural de Ipatinga depende, e muito, dos investimentos da USIMINAS em cultura. A troca de presidentes traz, no mínimo, uma preocupação evidente para o setor: esses investimentos continuarão sendo feitos da forma que são dentro da região? Temos por aqui mesmo um exemplo de empresa que, embora tenha sua fábrica na região, investe o seu potencial fora daqui.

Como bem já disse uma amiga engajada no mercado cultural: tá na hora de tirar a máquina de costura do guarda-roupa e mandar passar um óleo nela...

Música fora da Ordem: a carteira da OMB é realmente legal?

SÃO PAULO - A Lei Estadual 12.547/07, publicada em fevereiro desse ano, desobriga os músicos a apresentarem a carteira da OMB em espetáculos no estado de São Paulo. E contraria, dessa forma, a principal política de atuação e arrecadação da OMB, organização pública fundada e guiada pela Lei Federal 3.857, de 1960. Lei que instituiu a obrigatoriedade da carteira.

A determinação legal encontrou apoio da classe musical, inclusive com manifestações oficiais de músicos e organizações representativas da categoria. Contudo, ela está sendo questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3870, que pede a suspensão e inconstitucionalidade da lei.

Segunda tentativa de obstrução da lei estadual – a primeira foi a ADI 3856, sem sucesso no STF -, a ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), entidade ligada à OMB, “de quem partiu o pedido de ajuizamento”, segundo o seu secretário-geral Oswaldo Augusto de Barros.

São três os argumentos que fundamentam a ação: a competência privativa da União de legislar sobre o exercício de profissões; em caso de existência de órgão público específico, a necessidade de sua autorização para o exercício profissional; e a obediência à Lei Federal 3.857/60, que regula a profissão de músico e a OMB.

Com isso, o debate acirra-se no campo jurídico, pois a Lei Estadual 12.547/07 também encontra fundamento constitucional. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, versa o artigo 5º, IX, da Constituição, base da lei e tese acolhida por juízes em outros estados do país, que também determinaram a suspensão do uso da carteira, em casos isolados ou gerais, como no Rio Grande do Sul.

Entretanto, o principal argumento jurídico para o descarte da carteira da OMB é principio lógico e, no ofício dos músicos, é evidente e factual. A aplicação de uma norma legal deve seguir os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para que lhe seja garantida a eficácia, ou seja, para que ela ganhe amparo na realidade. E é notório que a política de exigibilidade da carteira da OMB, mesmo com base na lei, há muito não encontra respaldo na categoria que ela representa.

“Formalmente é legítima a atuação da OMB”, diz o professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP Estevam Mallet, “Contudo, numa perspectiva mais ampla, se concretamente a prática da organização for desproporcional, desarrazoada, mesmo com lei que a ampare, ela torna-se inconstitucional. E nada autoriza esse tipo de atuação”.

A brecha da lei
Mesmo impedindo que um músico seja barrado caso não esteja portando a carteira, a Lei Estadual 12.547/07 acaba por não cumprir efetivamente o papel de desvincular o músico da OMB. Ela estabelece a desobrigatoriedade da apresentação da carteira, mas mantém a necessidade de atrelamento à Ordem, vez que apenas esta pode emitir a nota contratual, indispensável à maioria dos contratos dos músicos com as casas de espetáculos.

A rede SESC-SP, por exemplo, responsável por abrigar em suas unidades centenas de apresentações musicais, não contrata músico que não tenha inscrição na Ordem. Além disso, exige o seu visto para a elaboração dos contratos de trabalho e notas contratuais. De acordo com a assessoria jurídica do SESC, a entidade oficialmente dispensa a apresentação da carteira, mas apenas remunera o músico mediante a nota contratual, que é incumbência da OMB conforme as Portarias Ministeriais nºs 3.347/86 e 446/04.

No entanto, o próprio Diretor Regional do SESC-SP, Danilo Santos de Miranda, acredita que tal medida é antiquada: “pessoalmente, sou contrário a qualquer obrigatoriedade para o exercício da atividade artística, a não ser a existência de talento, e o SESC tem uma posição institucional genérica favorável à redução das exigências burocráticas e ao incentivo à criatividade e à iniciativa individual.”

A opinião é compartilhada por grande parte dos músicos do estado que nos últimos anos aprofundaram as discussões e organizaram um sindicato de oposição política à OMB e ao Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo (Sindmussp). O Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes (Simproindi) surgiu da evolução da Câmara Setorial de Música e do Fórum Permanente de Música, e agora tenta quebrar a exclusividade da OMB na emissão da nota contratual, preenchendo a lacuna deixada pela Lei.

De acordo com a Secretária-Geral do Simproindi, a cantora Zezé Freitas, “o sindicato é uma alternativa de filiação para os músicos, propondo mais transparência e profissionalismo”, além de críticas históricas à OMB. E acrescenta: “a OMB não é um órgão operante no sentido de amparar os músicos. É preciso que a profissão ganhe formalidade, regulação efetiva, e ela não contribui para isso. É preciso emancipar o músico da OMB”.

Batida de carteira
Tecnicamente, a existência de uma Ordem que fiscalize uma profissão e de uma carteira que licencie o profissional pra o seu exercício são demandas pertinentes a profissões que representam riscos a terceiros. Segundo o professor Estevam Mallet, “há uma diferença, por exemplo, na exigência da Ordem dos médicos ou advogados. Nestes dois casos, é imprescindível que se exija a carteira, pois o exercício profissional leva a um risco concreto à vida e à segurança de terceiros. No caso da OMB, parece não haver muito sentido”.

No terreno próprio da música, o descabimento parece maior. Não há critérios bem definidos para a aceitação de um músico no quadro da OMB. Existem duas categorias em que se classificam os profissionais: “músico prático” e “músico profissional”. Além disso, para os reprovados no teste de aptidão, foi criada a “carteira provisória”, concedida sob a observância de duas condições: a disposição de “aprender o ofício” e o pagamento da anuidade.

Para o maestro da Orquestra de Câmara Paulista, Branco Bernardes, é praticamente impossível impor critérios que definam o que é músico. “Qual a diferença entre um músico que tem carteira da OMB e o que não tem? Ter a OMB faz de um artista músico melhor? Esse tipo de tratamento dado pela OMB é evidentemente falho e prejudica muito, tanto as novas modalidades de apresentação musical quanto os músicos populares e da cultura tradicional, para quem não faz o mínimo sentido ter a carteira”.

Para Zezé Freitas, a carteira da OMB simboliza a postura antiquada mantida pela OMB. “A carteira é a única forma de se evidenciar a presença da OMB na vida do músico e representa mais um empecilho que uma benesse à categoria”, diz ela.

Mas as críticas à OMB vão além da exigência da carteira, principalmente no que tange à falta de democracia na entidade. Apenas os músicos “profissionais” podem votar nas assembléias, que geralmente ocorrem de maneira obscura e sem comunicado prévio aos associados. “Certa vez recebi na minha casa convocação de assembléia que já havia ocorrido”, diz o maestro Branco Bernardes.

Além disso, há uma ligação direta da OMB com o Sindmussp. As diretorias compartilham os mesmos integrantes, e as respectivas anuidades – R$ 90 para OMB e R$ 60 para o sindicato – têm a cobrança centralizada, realizadas no mesmo guichê, o que é em si equivocado. “Cada entidade deve cobrar a sua própria contribuição. O titular do crédito é único e não pode transferir a sua cobrança a terceiros. Se há vinculação entre OMB e Sindmussp, algo parece estar errado”, diz o titular de Direito do Trabalho da USP.

A origem da receita da OMB também não é totalmente clara. Além das anuidades, sabe-se que 10% da arrecadação dos shows internacionais em São Paulo vão para a entidade, que repassa 5% aos sindicatos. No mais, a destinação da verba é igualmente obscura se medida pela atuação positiva da organização no suporte dos músicos.

“A OMB não reverte os benefícios que acumula para os músicos”, reclama a cantora Zezé Freitas, do Simproindi. “Não se preocupa com os fundos de pensão, não há um plano bem definido de previdência, inexistem campanhas efetivas de conscientização dos músicos sobre seus direitos, além do fato de não haver transparência e nem procedimentos democráticos na organização – prova disso é a permanência do presidente Wilson Sandolli por mais de 30 anos no cargo”.

FONTE: www.culturaemercado.com.br
Créditos: Guilherme Varella

PRECISAMOS DE PONTES E PASSAGENS...

Nós em Ipatinga, deveríamos começar, como várias cidades neste imenso Brasil, a observar nossos processos culturais, artistas, produções e a construção de conhecimento existentes em nosso entorno.

Já há tempo estamos esperando que a comunidade perceba tudo o que acontece ao seu redor, mas não é possível tal fenômeno especialmente por estarmos falando de uma comunidade que constrói senso crítico e visita a vida através da TV em todo o Brasil, em processo pasteurizado que não evidencia saudavelmente as possibilidades de convívio e relacionamento.

Por isto é urgente e primordial que encaremos corajosamente nosso papel enquanto agentes culturais, produzindo processos culturais, não mercadológicos ou midiáticos como tem sido realizado através de, mas sim, produzindo uma política pública para a cultura. Uma Politica Pública para a Cultura que possa democratizar estes processos culturais, descentralizar ações, rever os padrões aproximando o entendimento de Cultura de dia vivido pela comunidade, seus costumes, processos de comunicação e especialmente de manifestação, tudo isto para proporcionar formação. Cultura pode ser mais que entretenimento e produção artística para uma sociedade repleta de autonomia e independência.

Como já foi dito, Ipatinga pode com sua história econômica e social construída no entorno da Usiminas, grande patrocinadora via Leis de Incentivo, com inúmeras Faculdades, uma Prefeitura que possui uma Secretaria de Cultura (nada comum no Brasil), um intenso movimento artístico, nós artistas devíamos nos preocupar mais com a construção de conhecimento, iniciar um especial movimento de articulação para que integrem-se em uma ação pela cidade.

Deve ser responsabilidade da nossa Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer criar esta interlocução e ele, o governo municipal, precisa tomar salutares conceitos contemporâneos para fazer de Ipatinga uma cidade desenvolvida, constante, solidária e moderna. Uma cidade em desenvovimento não é mais avaliada somente pela quantidade de asfalto, água encanada ou empregos. Os processos culturais são parte importante desta avaliação.

Criar uma Política Pública para a Cultura não deve se limitar a avaliação de projetos, mas sobretudo deve ser a integração da comunidade nestes processos evidenciando e dinamizando procedimentos de formação, participação e desenvolvimento intelectual. É importante elencar prioridades, mas também é importante estabelecê-las. Neste vasto/urgente trabalho, talvez pudéssemos começar por nos reunir e conversar, produzir conhecimento a cerca da comunidade, suas especificidades e valorizar ações que estiverem evidenciando processos culturais.

Precisamos, em tempos de solidão, individualismo e intolerância; de pontes e passagens, não de muros que nos “protejam” isolando cada indivíduo no seu próprio sistema de crenças. E que possamos formar uma espécie de coletivo de pessoas maduras, que segundo Bauman ‘são aqueles seres humanos que cresceram a ponto de precisar do desconhecido, de se sentirem incompletos sem uma certa anarquia em suas vidas, que aprenderam a amar a alteridade…’

O tempo está acabando

Olá amigos,

Escrevo este post apenas para lembrar aos amigos que o prazo para enviarem sugestões com intuito de modificar a Instrução Normativa da Lei Municipal de Incentivo para o próximo ano está se esgotando.

Aguardamos todas as sugestões até esta sexta-feira (15/06) e pretendemos postar, já na segunda-feira (18/06), a prévia do documento que será enviado ao Secretário.

Conto com a contribuição de todos vocês.